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Atenção: Nós podemos alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada, sendo está atualização realizada em 28/09/2022.
Nosso tratamento de dados abrange: consultas de extratos, limite de crédito e rede de aceitação dos Cartões Vegas, estimativa de gastos diários dos Cartões Vegas Refeição, acesso ao Clube Cash Club de Fidelidade Vegas e outros serviços definidos no documento Termos e Condições de Uso do Aplicativo Papa Vegas e no Site (www.vegascard.com.br). Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços.
1. Quais dados pessoais nós coletamos?
Coletamos os seguintes dados, fornecidos pela empresa cliente e pelo usuário:
• Nome completo
• Data de nascimento
• E-MAIL
• CPF/CNPJ
• RG
• Telefone / Celular
• Endereço completo
• Veículo, somente se você usar o Cartão Vegas Frota
• Informações que você adicionar voluntariamente
• Matricula
• Departamento
• Limite de Crédito
Dados de Transações
Utilizando nossos cartões para efetuar suas compras coletaremos:
• Número pessoal da conta na Vegas Card;
• Nome e localização do estabelecimento em que foi realizada a compra;
• Data e valor da transação efetuada;
• Saldo do limite de crédito e extrato de sua conta na VEGAS
• Preferências de produtos
• Estimativa de gasto diário
Dados de Navegação
Visitando nosso site armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com o nosso Site e/ou Aplicativo, mídias sociais e anúncios da VEGAS, por exemplo:
• Endereço IP - Internet Protocol
• Cookie
• Tipo de navegador, páginas visualizadas
• Informações específicas de dispositivos móveis que acessam o Site e/ou Aplicativo e localização geográfica
• As datas e horas das interações do Usuário com o Site, Aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas
Informações de entidades de Proteção ao Crédito
Podemos receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro e proteção de crédito.
2. Como e para que utilizamos seus dados pessoais?
Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados pela VEGAS com as seguintes finalidades:
Prestar nossos Serviços
De maneira geral, prestar nossos Serviços, inclusive por meio do Site, Aplicativo, criar e gerenciar suas contas na VEGAS, ou pela Central de Atendimento, processando as transações realizadas por você com os Cartões Vegas;
Marketing de Produtos
Fornecer, gerenciar e nos comunicar com você sobre os produtos, serviços, novas funcionalidades, ofertas, programas e promoções da VEGAS, de instituições financeiras, Estabelecimentos e parceiros (incluindo concursos, sorteios campanhas promocionais e outras atividades de marketing);
Melhorar nossas funcionalidades.
Operar, avaliar e melhorar nosso negócio (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços, analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análises de integridade das empresas ou pessoas físicas, em cumprimento às normas do Banco Central, contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança; e
Entender seu perfil de consumo
Coletamos informações relativas ao seu perfil de consumo a partir de nossos serviços, que incluem informações relativas ao seu gasto mensal, seu histórico de pagamentos, frequências de uso dos serviços Vegas, dentre outras. Estas informações são importantes para a formação do seu perfil de crédito pela Vegas e por parceiros que desempenham atividades relacionadas à proteção ao crédito e prevenção à fraude.
Elaborar relatórios de mercado
Anonizamos seus dados pessoais para elaborar e fornecer relatórios ao mercado com base em nossa análise de dados anonimizados/agregados (portanto, não sujeitos às regras de proteção aos dados pessoais)
Cumprir com nossas obrigações legais
Conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, incluindo para cumprimento de exigências legais de “Conheça o seu Cliente” (Know Your Client), combate à lavagem de dinheiro e a corrupção, levantamento de sanções aplicadas, ou conforme exigido em um processo judicial ou por qualquer órgão
Prevenção à fraude
Proteger contra e prevenir fraudes, transações não autorizadas, reclamações e outras responsabilidades, gerir a exposição ao risco e a qualidade dos Serviços no que diz respeito à integridade e segurança de nossa rede de pagamentos.
3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
A VEGAS poderá compartilhar seus dados pessoais com base nos seguintes critérios:
Empresas do Grupo Vegas: A VEGAS faz parte do grupo de empresas da Vegas Card do Brasil Cartões de Crédito Ltda. (“Grupo Vegas”). Podemos usar os dados fornecidos por elas e elas podem usar os dados compartilhados por nós para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços e as ofertas delas, bem como para desenvolver e ofertar produtos financeiros, incluindo a análise de risco de crédito.
Instituições participantes do mercado de meios de pagamento: para processar operações de pagamento e executar outras tarefas que você solicite.
Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso.
Clientes: compartilhamos com os nossos Clientes informações anonimizadas sobre os Usuários (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados) para fins de assessorar sobre padrões, passados e potencialmente futuros, de gastos, fraude e outras informações que possam ser extraídas destes dados.
Parceiros: a VEGAS pode compartilhar dados cadastrais do Usuário como (a) nome completo; (b) e-mail; (c) número do CPF; (d) número do telefone com o intuito de desenvolver promoções, descontos, serviços de valor agregado e benefícios aos Usuários.
Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar o número do seu CPF com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
Órgãos reguladores e autoridades judiciais ou administrativas: Podemos compartilhar os seus dados pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas, bem como a prestar informações a entidades que se destinem a controlar garantias que envolvam recebíveis. Ademais, a VEGAS poderá comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras as Transações que possam estar configuradas no disposto na Lei 9.613/98 e demais normas relativas à lavagem de dinheiro, incluindo as normas e políticas internas da VEGAS nesse sentido. A VEGAS poderá, também, enviar os dados do USUÁRIO ao Banco Central do Brasil por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.
4. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A VEGAS poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Havendo outros mecanismos de transferência internacional de dados disponíveis para uso, nós poderemos utilizar outras bases para a transferência internacional, sempre garantindo que esta seja feita de acordo com os mecanismos legais e as regras infralegais.
5. Política de Cookies
Cookies são arquivos que identificam a interação entre você, nosso site ou aplicativo mobile, nossas redes sociais ou nossos anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablet ou smartphone) visando, entre outras finalidades, reconhecer você na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossas plataformas e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, anúncios e informações adicionais de itens de interesse do Usuário, por exemplo.
Os principais navegadores de internet possibilitam a você gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. Com essa funcionalidade ativada, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela VEGAS. Caso você não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, as plataformas podem não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.
Para remoção dos cookies ou cache siga os procedimentos indicados por cada navegador web.
6. Interações com Sites de Terceiros
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A VEGAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
7. Direitos do Usuário
Os Usuários possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 (quinze) dias úteis, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela VEGAS;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Você pode, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais diretamente com o RH de sua Empresa;
Exclusão de dados
Você pode, a qualquer momento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
Portabilidade
Você poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais (não poderemos transferir diretamente ao novo prestador de serviços, mas lhe entregaremos um relatório de acesso, que poderá ser entregue por você (exceto para aqueles dados que já foram anonimizados ou eliminados);
Compartilhamento
Você pode solicitar acesso a informações sobre o eventual compartilhamento de seus dados pessoais;
Eliminação de Dados
Você pode solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento;
Possibilidade de não fornecer consentimento
Caso seja solicitado o seu consentimento para os tratamentos de seus dados, você poderá não concedê-lo. Sempre que aplicável, você poderá revogar seu consentimento para os tratamentos que ele foi solicitado. Tenha em mente que nem todo tratamento de dados é baseado no consentimento, por isso essa revogação tem escopo limitado.
Para os tratamentos de dados realizados com base no consentimento, revogação do consentimento
Você pode revogar o seu consentimento ao tratamento de seus dados, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Assim como na situação anterior, este direito só poderá ser exercido para tratamento baseados em consentimento.
Decisões Automatizadas
Você pode pedir a revisão de decisões automatizadas realizadas pela VEGAS.
Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização de referidos dados, conforme previsto nos Termos de Uso. A VEGAS NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA DE QUE MANTERÁ O REGISTRO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TODOS OS USUÁRIOS POR UM PERÍODO MÍNIMO, SALVO NA MEDIDA EM QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA OBRIGATÓRIO POR LEI.
8. Controles Adicionais
No ato do cadastramento no Site ou Aplicativo, o Usuário opta por receber informativos e promoções por e-mail, push notification SMS, mídia online ou mala direta. O envio de mensagens eletrônicas poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastramento do seu e-mail, das seguintes formas:
1 E-mails promocionais
em todos os e-mails promocionais da VEGAS, na última linha você encontrará esta frase: “Caso não deseje mais receber nossos e-mails clique aqui.” É só clicar no link e seguir as instruções na página de descadastro da VEGAS.
2 Fale com Vegas
para entrar em contato com a equipe de Privacidade de Dados, solicitamos o envio de sua solicitação para o link Formulário de Direitos de Titulares.
A VEGAS poderá encaminhar mensagens sobre promoções, descontos e benefícios a você por e-mail, push notification e SMS. Caso você opte por não receber estas mensagens, o Usuário deverá desabilitar esta funcionalidade do Aplicativo e/ou Site e/ou nas configurações do aparelho. No caso de SMS você pode responder a mensagem da VEGAS com “PARE”;
Ao assinar a newsletter do Blog você autoriza o recebimento de comunicações por e-mail, telefone, SMS e aplicativos da VEGAS e mídia com lançamento de novos produtos, promoções relacionadas as outras soluções do portifólio VEGAS;
Note que a VEGAS terá o direito de continuar a enviar mensagens e informações que sejam essenciais à sua utilização dos nossos serviços e à administração da sua conta, tais como informações sobre movimentações realizadas em sua conta de pagamento, avisos de segurança, atualizações técnicas ou mesmo alteração nos termos de uso e política de privacidade da VEGAS.
9. Término do Tratamento de Dados Pessoais
- pelo tempo exigido por lei;
- até o término do tratamento de dados pessoais (por ex. quando a finalidade para qual o consentimento do Usuário foi obtido for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade, ou quando você ou alguma autoridade governamental solicitar a exclusão dos dados); ou
- pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da VEGAS. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
10. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nosso time!
Nossa empresa: VEGAS CARD DO BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.278.307/0001-06, com sede à Rua Tamoio, nº 526, Bairro Vila Santa Catarina, Americana/SP, CEP 13466-250.
Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, por favor, contate a equipe de privacidade de dados por meio do endereço eletrônico: atendimento@vegascard.com.br
Essa versão dos Termos e Condições de Uso Canais Digitais e Serviços VEGAS (doravante denominada "Termos e Condições de Uso") foi atualizada a partir de 28/09/2022.
Bem-vindo aos CANAIS DIGITAIS da VEGAS. Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos e Condições de Uso da VEGAS.
A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso (Termo), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem os Canais Digitais da VEGAS (CANAIS DIGITAIS), bem como algumas instruções para utilização dos serviços VEGAS, e que o ajudarão a utilizá-los.
O presente Termo tem por finalidade estabelecer regras sobre o tratamento de referidos dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS oferecidos, além do registro das atividades de acordo com as leis aplicáveis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas de nossos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO declara que, ao aceitá-las ou ao utilizar os serviços da Vegas, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta do presente Termo, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas ao presente Termo por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.
Para acessar algumas das funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO deverá, primeiro, realizar o seu cadastro. Somente é permitido a cada USUÁRIO a realização de um único cadastro junto aos CANAIS DIGITAIS da VEGAS. Sendo identificado mais de um registro para o mesmo USUÁRIO, um ou todos esses cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, sem aplicação de quaisquer penalidades à VEGAS.
Quando o cadastro for de pessoa física, o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou responsáveis legais, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização dos CANAIS DIGITAIS. No caso do cadastro de pessoa jurídica, o USUÁRIO deve ser o representante legal da Empresa ou possuir poderes para representá-la junto a VEGAS.
O USUÁRIO que já tenha seu CPF cadastrado como pessoa física, também poderá utilizar seu login para cadastro de pessoa jurídica, podendo estar associado a mais de um CNPJ. O USUÁRIO pessoa física que tiver seu login vinculado ao cadastro de pessoa jurídica terá acesso aos extratos de pagamento, extratos de transações, solicitações de serviços relacionados à pessoa jurídica, dentre outras funcionalidades.
Para desvincular um login de USUÁRIO pessoa física do cadastro de um USUÁRIO pessoa jurídica, o responsável pela pessoa jurídica deverá entrar em contato com Central de Atendimento para solicitar a exclusão do cadastro daquele USUÁRIO.
O cadastro do USUÁRIO está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais e cadastrais, diretamente nos CANAIS DIGITAIS. Para otimizar a experiência do USUÁRIO, a VEGAS poderá fazer o uso de aplicativos de autenticação ("login") disponibilizados pelas mídias sociais.
A VEGAS poderá recusar ou não aprovar solicitações de cadastros realizadas por USUÁRIOS que não fornecerem os dados corretamente.
A VEGAS possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada ou incompleta, violar ou tentar violar o presente Termo ou qualquer documento da VEGAS disponibilizado em nossos CANAIS DIGITAIS. Essa previsão também se estende para os casos em que a Vegas tiver razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas. A suspensão ou cancelamento dos serviços independem do envio de notificação prévia pela VEGAS ao USUÁRIO.
A VEGAS poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos CANAIS DIGITAIS a qualquer momento, portanto, o USUÁRIO deverá verificar com frequência o Termo atualizado no site da VEGAS.
2. DA SEGURANÇA
Os CANAIS DIGITAIS utilizam barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO. Somente após a coleta dos dados que a VEGAS conseguirá aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu USUÁRIO.
A VEGAS adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do USUÁRIO, entre eles a senha de acesso do USUÁRIO nos CANAIS DIGITAIS.
O acesso às áreas transacionais dos CANAIS DIGITAIS é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo USUÁRIO conforme os requisitos de segurança indicados pela VEGAS no momento de seu cadastro. Assim, a senha é a credencial de acesso aos CANAIS DIGITAIS, sendo rigorosamente definida e gerenciada pelo próprio USUÁRIO, sendo de utilização individual e intransferível.
Para mais informações sobre a Segurança Digital, acesse nossas Instruções de Segurança Digital.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
Utilizar corretamente, de acordo o previsto na lei e nos princípios éticos, os CANAIS DIGITAIS disponibilizados pela VEGAS, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela VEGAS para o melhor cumprimento de seus serviços, por si ou por intermédio de seu empregador. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a VEGAS se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta de Acesso, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contatar os canais de atendimento disponíveis;
Adotar senha forte e não utilizar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o USUÁRIO não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros;
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais dos CANAIS DIGITAIS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual referentes aos CANAIS DIGITAIS que são de titularidade da VEGAS, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nos CANAIS DIGITAIS, em especial o nome empresarial, denominação social, marcas depositadas ou registradas, bem como quaisquer outros sinais distintivos e bens de propriedade intelectual de titularidade da VEGAS ou de qualquer empresa de seu grupo econômico, caso tenham sido expressamente autorizados, por escrito, pela VEGAS neste sentido;
Não acessar áreas de programação dos CANAIS DIGITAIS, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS;
Não utilizar softwares para automatização de acessos em nossos CANAIS DIGITAIS, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela VEGAS, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
As funcionalidades que compõem os CANAIS DIGITAIS são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços por ela oferecidos, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os CANAIS DIGITAIS ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade nos CANAIS DIGITAIS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela VEGAS a direito de terceiro.
Na incidência de danos à VEGAS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da VEGAS, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nos CANAIS DIGITAIS não deverão ser interpretados como opinião da VEGAS, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem nos CANAIS DIGITAIS.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar suspensão total ou parcial das funcionalidades nos CANAIS DIGITAIS, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste Termo.
4. RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES VEGAS
Os CANAIS DIGITAIS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a VEGAS a:
Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
A VEGAS envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de nossos CANAIS DIGITAIS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a VEGAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos CANAIS DIGITAIS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos CANAIS DIGITAIS por longos períodos serão informados por meio de canais oficiais de comunicação, por exemplo, perfis oficiais em mídias sociais, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou Central de Atendimento.
O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade dos CANAIS DIGITAIS, tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de nossos CANAIS DIGITAIS permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.
A VEGAS pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de nossos CANAIS DIGITAIS.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE VEGAS.
A VEGAS não se responsabiliza:
Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes, direta ou indiretamente, do uso regular de nossos CANAIS DIGITAIS;
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Pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos disponibilizados nos CANAIS DIGITAIS, sendo de livre escolha do USUÁRIO o uso de tais links, além de ser seu dever a leitura dos respectivos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme neles determinado
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6. APLICAÇÕES DE TERCEIROS
Nossos CANAIS DIGITAIS podem conter links ou frames para sites e/ou aplicativos de terceiros, que podem ou não ser parceiros da VEGAS. Para mais informações, consultar a Política de Privacidade da VEGAS.
Essas aplicações de terceiros são disponibilizadas buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício e comodidade para o USUÁRIO.
Dentro destes sites e/ou aplicativos de terceiros, o USUÁRIO estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade, que também deverão ser observados pelo USUÁRIO.
A inclusão desses links e frames não significa que a VEGAS tenha conhecimento, controle, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, segurança e proteção de dados. Sendo assim, a VEGAS não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos em razão de utilização, pelo USUÁRIO, dos referidos links ou frames.
7. OUTRAS POLÍTICAS RELACIONADAS
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, por favor, consultar a Política de Privacidade.
8. DOS CARTÕES E CONTAS VIRTUAIS VEGAS
Os USUÁRIOS devem guardar os cartões em lugar seguro e proteger as suas informações de acesso (senha, login), não devendo nunca divulga-los a terceiros. Em caso de perda, roubo ou furto de seus Cartões, o USUÁRIO deverá comunicar a VEGAS imediatamente para que seja realizado o devido bloqueio.
Os cartões e/ou contas virtuais podem ser disponibilizados na modalidade pré-pago ou pós-pago, que permitem a realização de transações de acordo com as regras dos serviços contratados.
Se a conta for na modalidade pré-paga, as cargas e recargas são realizadas em moeda corrente nacional. Na modalidade pré-pago ou pós pago a utilização está restrita ao território brasileiro.
Os cartões e/ou contas virtuais são vinculados ao seu USUÁRIOS, que devem possuir CPF válido perante Receita Federal, e as informações prestadas pelo USUÁRIO são de responsabilidade do cliente.
As entregas e disponibilização dos cartões e/ou contas virtuais são da empresa contratante VEGAS ao USUÁRIO, sendo que a VEGAS não tem responsabilidade após entrega ao cliente.
As datas e valores a serem creditados e/ou limite de crédito disponibilizado é de responsabilidade da empresa contratante dos serviços VEGAS.
A VEGAS não tem qualquer responsabilidade pelo valor inserido, divergência de crédito disponibilizado ou limite de crédito concedido, pedido de estorno e/ou cancelamento.
Sobre valores de créditos em cartões e/ou conta virtuais não incidirão juros, correção monetária ou qualquer forma de rendimento.
O USUÁRIO informa que tem conhecimento que a empresa contratante poderá ter acessos aos seus extratos de utilização, quando produtos decorrentes de benefícios de relação trabalhista e decorrentes de programa social, com o intuito de confirmar a correta utilização e destinação.
Se os cartões e/ou contas virtuais forem vinculados programa social (PAT e CULTURA) e/ou tiverem destinações específicas, as transações devem respeitar a finalidade prevista em contrato, sob pena de desvirtuamento regulatório e contratual, e com aplicação das consequências decorrentes.
O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES:
(a) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no País;
(b) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela VEGAS no momento da realização da TRANSAÇÃO.
10. ALTERAÇÃO DE SENHA DO CARTÃO
A Alteração de senha dos cartões Vegas somente poderão ser realizadas: a) se o USUÁRIO tiver completado o cadastro no aplicativo VEGAS, com o fornecimento dos dados corretos, nos termos das declarações de veracidade contidas no presente termo; b) informar a senha antiga do cartão.
A solicitação de alteração de senha poderá ser realizada através dos canais de atendimento da VEGAS ou pelo aplicativo, ficando sujeito à verificação e validação dos dados solicitados para alteração das senhas.
Caso não seja verificada a autenticidade dos dados informados, a VEGAS se reserva no direito de não autorizar a alteração da senha como medida de segurança do próprio USUÁRIO. Neste caso, o USUÁRIO deverá solicitar a alteração de senha por meio do seu RH ou setor equivalente.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A VEGAS não é obrigada a fornecer qualquer serviço de suporte para nossos CANAIS DIGITAIS.
O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados em cada um dos CANAIS DIGITAIS.
Os USUÁRIOS também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio nos CANAIS DIGITAIS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.
Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o USUÁRIO faça o cancelamento diretamente na área de cadastro dos CANAIS DIGITAIS.
O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VEGAS se reserva o direito de atualizá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso nos CANAIS DIGITAIS. As atualizações deste Termo entrarão em vigor na data de sua publicação, a não ser que seja informada outra data de início.
Ocorrendo atualizações neste Termo, a VEGAS notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos CANAIS DIGITAIS.
Ao navegar pelos CANAIS DIGITAIS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelas condições do Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição deste Termo seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do presente Termo continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela VEGAS, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste Termo.
Os CANAIS DIGITAIS utilizam como base a data e horário oficiais de Brasília.
Declarações do USUÁRIO: Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, o USUÁRIO declara e garante que as utilizações por ele realizadas nos CANAIS DIGITAIS não serão utilizadas para, mas sem limitação a: (i) infração à legislação em vigor; e (ii) qualquer tipo de atividade que possa ser considerada fraudulenta ou ilegal.
Desde já, o USUÁRIO concorda em isentar, defender e manter a VEGAS, bem como seus respectivos diretores, agentes, sócios, funcionários e parceiros, isentos de quaisquer prejuízos, responsabilidades, ações judiciais ou demandas, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso dos CANAIS DIGITAIS ou de violação deste Termo.
Este Termo está integralmente disponível para consulta nos CANAIS DIGITAIS podendo ser acessado pelo USUÁRIO a qualquer momento.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termo é interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Americana, São Paulo, Brasil para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.
13. DEFINIÇÕES UTILIZADAS NO TERMO
Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação na Plataforma.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO cadastrado, que permite o acesso às funcionalidades exclusivas dos CANAIS DIGITAIS, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos CANAIS DIGITAIS.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar os CANAIS DIGITAIS.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos CANAIS DIGITAIS.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs ou registros de acesso: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos CANAIS DIGITAIS.
CANAIS DIGITAIS: Representam os Portais, Aplicativos, Ferramentas de Comunicação e Perfis nas mídias sociais oficiais da vegas.
Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIO ao acessar um dos CANAIS DIGITAIS.
USUÁRIO: Pessoa Física, na condição de USUÁRIO, e/ou Responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e Estabelecimentos Credenciados) que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelas Plataformas da vegas.
14. FICOU COM ALGUMA DÚVIDA? ENTRE EM CONTATO COM NOSSO TIME!
Nossa empresa: VEGAS CARD DO BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.278.307/0001-06, com sede à Rua Tamoio, nº 526, Bairro Vila Santa Catarina, Americana/SP, CEP 13466-250.
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